200 anos após Independência, Brasil ainda não é autônomo no comércio mundial

200 anos após Independência, Brasil não tem autonomia comercial ——–

Mais recentemente, a Guerra da Ucrânia acendeu outro sinal de alerta. As lavouras brasileiras dependem de fertilizantes fabricados no exterior, em especial da Rússia e de Belarus. Com o início do conflito, em fevereiro, o Brasil não pôde mais importar fertilizantes dos dois fornecedores, deixando os agricultores nacionais em apuros.

O cientista político José Alexandre Altahyde Hage, professor de relações internacionais na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), afirma que o poder público deveria transformar a industrialização em projeto nacional:

— O neoliberalismo é uma doutrina que surgiu lá fora e não serve para a nossa realidade. Não adianta fazer cursos de economia em Harvard ou Chicago e querer que as coisas funcionem aqui como funcionam lá. No Brasil, o Estado não pode lavar as mãos e deixar o mercado seguir o caminho que bem desejar, atropelando os interesses da sociedade. O Estado precisa assumir, sim, as rédeas do desenvolvimento.

Hage lembra que foi justamente isso que Getúlio Vargas fez no início dos anos 1940, quando aproveitou a 2ª Guerra Mundial para arrancar dos americanos a tecnologia e o dinheiro necessários para erguer a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Até então, a indústria brasileira se limitava à produção de artigos de consumo, como alimentos e roupas, setores incapazes de alavancar a economia como um todo.

E também foi assumindo as rédeas do desenvolvimento que Vargas criou no começo dos anos 1950 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a missão de fomentar o parque industrial do país.

Juscelino Kubitschek manteve essa linha, e a ditadura militar também. A indústria cresceu de forma ininterrupta até os anos 1980, quando teve início a decadência.

— O Brasil é, claro, independente. Mas, numa escala de zero a dez, qual é o nível dessa independência? Cinco? Seis? Sete? — questiona Hage. — Não sabemos ao certo. O fato é que o país precisa sempre moderar a sua vontade para não perturbar a relação de dependência com os outros e não criar problemas. O nível de independência só vai aumentar quando o Brasil finalmente voltar a encarar a industrialização como um pilar estratégico da sua soberania.

O Brasil se declarou independente em 1822. O acordo de reconhecimento da Independência só foi assinado por Portugal três anos mais tarde, intermediado pela Grã-Bretanha. Pelo acordo, os brasileiros ficaram obrigados a pagar uma indenização milionária aos portugueses.

Portugal tinha dívidas altíssimas com bancos britânicos. O risco de calote era real, já que os portugueses haviam ficado mais pobres por terem perdido na América do Sul as terras mais produtivas de seu reino. O que a Grã-Bretanha fez foi aproveitar a hegemonia no cenário internacional para salvaguardar seus interesses em duas frentes.

Em uma frente, os britânicos garantiram que Portugal contasse com o dinheiro necessário para honrar as dívidas com os bancos de Londres. Na outra, agiram para que o Brasil tomasse emprestadas dos mesmos bancos as libras esterlinas necessárias ao pagamento da indenização.

O historiador João Paulo Pimenta, professor da Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro Independência do Brasil (Editora Contexto), explica:

— As relações internacionais têm assimetrias e hierarquias. O Brasil independente não entrou nesse sistema como protagonista. Entrou, como era natural, numa posição secundária, subordinado à Grã-Bretanha, que era a grande potência política e econômica da época.

Uma vez independente, o Brasil logo se encaixou no nascente capitalismo mundial como fornecedor de café para a Europa e os Estados Unidos e assim permaneceu até meados do século 20.

No clássico livro Dependência e Desenvolvimento na América Latina (Zahar Editores), de 1970, o sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso atribui o prolongado predomínio dos produtos primários de exportação, entre outros motivos, à sabotagem dos latifundiários latino-americanos contra a indústria, temerosos de que ela lhes diminuísse o poder político, econômico e social.

Embora os contextos históricos sejam diferentes, existem semelhanças entre ontem e hoje. Tal qual há 200 anos, o Brasil atual baseia sua economia em matérias-primas e chega fraco às mesas de negociação, dificilmente conseguindo acordos vantajosos para os interesses nacionais.

O economista Paulo Kliass, gestor federal especialista em políticas públicas, compara a situação brasileira com a de países fortes no comércio global:

— Os Estados Unidos se dizem os guardiões mundiais do liberalismo econômico, mas se tornam extremamente protecionistas sempre que é necessário. O Brasil nunca vai conseguir vender milho ou suco de laranja para os americanos porque eles protegem seus produtores. A mesma coisa vale para a Europa, que também adota medidas bastante duras de proteção da agricultura local. O Brasil perde muito por não ter força de negociação e não conseguir entrar nesses mercados.

Vários outros exemplos podem ser citados. Em 2006, a Embraer sofreu um de seus maiores reveses. O governo dos Estados Unidos proibiu a empresa brasileira de entregar aviões militares à Venezuela porque os caças encomendados tinham peças americanas. Sem força para prevalecer, o governo do Brasil teve que convencer a Embraer a desistir do negócio.

A China só importa do Brasil a soja em grão. O país asiático não aceita a soja transformada em óleo. Isso é prejudicial aos interesses econômicos brasileiros porque a soja processada tem muito mais valor agregado do que a soja in natura, isto é, custa mais no mercado e gera mais lucro para os empresários, mais trabalho e renda para a população e mais impostos para o Estado.

— O problema do Brasil é que as elites acabam incorporando com muita força aquele espírito de vira-lata. Para lucrar alguma coisa, entregam de bom grado o nosso mercado às nações desenvolvidas e atendem aos interesses delas em detrimento dos nossos interesses coletivos — avalia Kliass.

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O economista lembra que países asiáticos como o Japão, a Coreia do Sul e a China só se transformaram em potências depois que investiram maciçamente na industrialização e na inovação tecnológica.

— Falta ao governo a vontade de discutir, elaborar e executar um projeto de longo prazo, um projeto de Brasil soberano. Os interesses são apenas imediatistas, eleitoreiros, mesquinhos. Estamos ficando cada vez mais para trás — afirma.

O senador Paulo Paim (PT-RS) concorda. Para descrever a atual posição do Brasil no tabuleiro do comércio internacional, ele recorre a outro episódio histórico tão importante quanto a Independência:

— Em 1888, aprovamos a abolição da escravidão. Mas foi uma abolição não conclusa, porque não demos trabalho, terra, moradia ou educação aos ex-escravizados e vemos hoje os efeitos disso. Em 1822, fizemos uma Independência não conclusa. Por falta de vontade política, continuamos submissos aos desejos de outros países e da ordem econômica internacional. Falta muita coisa para sermos uma nação grande, soberana e respeitada pelo mundo.