Mais uma vez nos últimos dias instituições de ensino por todo o Brasil entraram em frenesi por causa de uma sigla: IDEB. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.
Tem como objetivo o acompanhamento das metas de qualidade para a educação básica, cuja meta nacional era alcançar a média 6 – valor que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável ao dos países desenvolvidos. No entanto, o Brasil alcançou 6 pontos apenas nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano). Nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), registrou 5 pontos e o ensino médio, 4,3 pontos, ambas abaixo das metas do indicador para o país nessas etapas, que era de 5,5 e 5,2, respectivamente.
De modo simples podemos dizer que o IDEB tem um tripé: aprovação, evasão e SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Portanto, a partir de dois componentes (a taxa de rendimento escolar e as médias de desempenho em português e matemática nos exames aplicados pelo Inep), a cada dois anos escolas, municípios, estados e o País possuem suas médias.
Ocorre que no Brasil, este indicador que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população, por outro lado tem limitações e dá apenas uma ideia geral se as escolas, os municípios, os estados e o País estão avançando.
Hoje o que se tem é uma disputa para ser o melhor no ranking, o que não é uma boa ferramenta para avaliar a qualidade da Educação, devido a particularidades. Infelizmente até a mídia vende, falsamente, a ideia de que o IDEB é medição de aprendizagem, desconhecendo a complexidade que envolve o processo pedagógico de avaliação e de produção de aprendizagens, independentemente de políticas e governos.
Entra em ação a política pedagógica de obtenção de resultados. Aprovações sem critério são “incentivadas” com o intuito de se aumentar o IDEB, uma obsessão de vários governos, em diferentes esferas. Há uma ideia errada, porém cada vez mais tida como verdadeira, que quem alcança os melhores índices tem muita qualidade educacional.
Quantas instituições de ensino pelo país também não aderiram ao estímulo condicionado através do treinamento para as tais provas de língua portuguesa e matemática.
É de se lamentar que uma política pedagógica de sucesso tem sua base apenas no IDEB. Ela precisa ser muito mais que estar no topo do ranqueamento, como se este fosse uma garantia de sucesso, sem levar em conta a formação dos professores, a estrutura das escolas e a condição socioeconômica dos estudantes.
E isto tudo pode estar latente nos resultados do Ensino Médio. Como escolas, municípios e estados vão tão bem nos Anos Inicias e caem gradativamente até o fim da Educação Básica? Será que o altíssimo índice de aprovação, em função do IDEB, não faz com que o resultado seja forjado e com isso a proporção de estudantes que têm dificuldades na leitura e escrita, além das operações matemáticas básicas, raciocínio lógico e interpretação ao fim do Ensino Médio, seja justamente a falta de retenção em anos de escolaridade anteriores?
Infelizmente, o índice tem sido usado por gestores para a própria aprovação e não na elaboração de diretrizes que melhorem a qualidade de ensino. Lamentavelmente cada vez mais gestores educacionais ficam limitados ao IDEB. Só que, evidentemente, não é difícil perceber que ainda falta muito para a qualidade da educação brasileira, seja em que esfera for.
Quem pensemos a Educação como um todo, não apenas em função de números, índices e status, que em pouco contribuem para a formação de cidadãos do século XX!, em um mundo que valoriza muitos aspectos negativos (individualidade, consumismo, ganância etc.). Os desafios do século atual requerem seres críticos, autônomos e éticos, o que exige que a escola vá além da formação intelectual. Assim, o desenvolvimento do senso crítico, do respeito à diversidade, do estímulo às habilidades socioemocionais, entre outros, vão muito além de uma aprovação na escola e um bom desempenho nas provas de língua portuguesa e matemática, o esperado para uma média de “sucesso” no IDEB. Em suma, um bom resultado da escola, do município, do estado no IDEB está longe de ser uma garantia que o local, o governo realiza um trabalho exemplar na formação de cidadãos.
Num governo federal que hoje ocupa o poder e foi quem criou o índice em 2007, espera-se que haja uma reformulação pelo menos no fomento de divulgação dos resultados e onde se quer chegar, mediante a realização de grandes debates educacionais. Quanto ao Ensino Médio, estagnado, a sua reforma sancionada é uma volta ao tradicional (sem Projeto de Vida), com uma matriz com 12 componentes curriculares fixos. Uma escola com um bom IDEB neste segmento será a garantia de ter formado jovens com destaque e minimamente preparados para o ensino superior ou tão somente uma instituição de ensino que “sabe o que fazer” para “camuflar” o fluxo escolar e “preparar” para o SAEB? Que os números, frios, não sejam o mais importante em todos os anos de escolaridade de uma pessoa, mas sim um instrumento de mensuração da gestão educacional associado a muitos outros fatores.
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