O Brasil, como uma república democrática moderna, é construído sobre bases sólidas de princípios iluministas, que norteiam o Estado de Direito, garantindo os direitos fundamentais, a liberdade de expressão, a igualdade perante a lei e a divisão dos poderes. No entanto, nos últimos anos, o país tem testemunhado uma crescente ameaça aos pilares dessa democracia, representada pelo fortalecimento de movimentos de extrema-direita. Estes grupos, muitas vezes alimentados por discursos de ódio e desinformação, têm se voltado contra os fundamentos que garantem a coesão social e a estabilidade política da nação.
Princípios Iluministas em Risco
O Iluminismo, movimento intelectual que floresceu na Europa dos séculos XVII e XVIII, influenciou diretamente a formação das democracias modernas. Seus princípios, como a razão, a liberdade de pensamento, o respeito à ciência, a igualdade perante a lei e a tolerância religiosa, estão incorporados na Constituição brasileira. Estes valores são fundamentais para a promoção de uma sociedade plural, justa e democrática.
No entanto, o crescimento da extrema-direita no Brasil tem gerado ataques sistemáticos a esses pilares. Há uma desvalorização crescente da ciência e da educação, acompanhada de tentativas de minar a credibilidade da imprensa e das instituições democráticas, características que vão de encontro ao espírito iluminista. A centralização de discursos que negam a diversidade cultural e promovem o autoritarismo põe em risco os avanços sociais e políticos conquistados ao longo do século XX.
A Tentativa de Golpe de 8 de Janeiro de 2023
Um dos episódios mais emblemáticos dessa ameaça ocorreu em 8 de janeiro de 2023. Inspirados por discursos extremistas e pela desconfiança plantada sobre o sistema eleitoral, grupos de manifestantes invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, com o objetivo de desestabilizar as instituições democráticas. Este ato, que ficou conhecido como a “Tentativa de Golpe”, visava a ocupação do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto.
Motivados por teorias conspiratórias e desinformação disseminada principalmente nas redes sociais, os invasores atacaram símbolos e locais que representam a democracia brasileira. O episódio expôs, de forma dramática, como o extremismo pode corroer a confiança nas instituições e promover um cenário de violência e ruptura com os princípios da legalidade. Essa tentativa de golpe, amplamente condenada pela sociedade civil e pelas forças democráticas, mostrou a força do discurso de ódio e a disposição desses grupos de usar métodos autoritários para impor suas visões.
Enquanto os representantes extremistas no Congresso defendiam a anistia para os criminosos do 8 de Janeiro, mais uma vez o Supremo Tribunal Federal foi alvo de um atentado que, novamente, demonstrou como os discursos inflamados e autoritários podem resultar em atos de violência concreta. Embora a democracia permita a livre manifestação de opiniões, a incitação ao ódio e à violência contra as instituições de Estado ultrapassa qualquer limite de liberdade de expressão. O ataque ao STF, assim como a tentativa de golpe, deve ser interpretado como uma tentativa de deslegitimar o poder judiciário e, por consequência, a própria democracia brasileira.
Em 13 de novembro de 2024, Francisco Wanderley Luiz, conhecido como “Tiu França”, realizou um atentado à bomba nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. O ataque ocorreu na Praça dos Três Poderes, envolvendo explosões no Anexo IV da Câmara dos Deputados. Durante o atentado, Tiu França tentou detonar explosivos com o objetivo de atingir as instalações do STF, mas acabou morrendo no local devido à explosão. Mais uma vez , as evidências relacionam os atos aos discursos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Francisco Wanderley Luiz tinha 59 anos e era natural de Rio do Sul, Santa Catarina. Ele foi candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL) em 2020.
O Judiciário, assim como os outros poderes, é um dos pilares do sistema democrático, atuando para assegurar que as leis sejam aplicadas de forma justa e independente. Ataques a essa instituição representam um atentado direto ao Estado de Direito e são exemplos claros de como o extremismo da direita radical se opõe aos princípios iluministas, que defendem a separação dos poderes e a justiça como valores fundamentais.
O Perigo do Discurso de Ódio
O cenário político brasileiro, especialmente no contexto pós-eleitoral, foi marcado pela disseminação de discursos que descredibilizam o processo eleitoral, negam a ciência, reforçam estigmas sociais e alimentam a desconfiança em relação às instituições democráticas. Tais discursos não apenas polarizam a sociedade, mas também encorajam ações violentas e autoritárias. Os episódios de invasão e ataques são apenas a ponta do iceberg de um movimento que tem se fortalecido e que busca minar as bases do Estado de Direito brasileiro.
O discurso de ódio, amplificado por certas figuras políticas e canais de comunicação, não apenas viola os valores democráticos, mas também promove um ambiente de intolerância e violência. A liberdade de expressão, um dos pilares do Iluminismo, não pode ser confundida com a liberdade de incitar a violência e o ódio contra aqueles que pensam de forma diferente.
A luta contra o extremismo de direita no Brasil não é apenas uma questão política, mas também uma defesa dos valores que sustentam a sociedade brasileira como um todo. A defesa dos princípios iluministas, que são a base da modernidade e da democracia, é essencial para manter um Estado de Direito que respeite as liberdades individuais, promova a igualdade e garanta a justiça para todos os cidadãos.
O combate a esses ataques passa pela valorização da educação, do pensamento crítico e da liberdade de expressão, que devem ser usadas para o debate construtivo e não como armas de desinformação. Apenas fortalecendo as instituições democráticas e promovendo o diálogo respeitoso e informado, será possível enfrentar os desafios impostos pelo radicalismo e construir uma sociedade mais justa e democrática para as futuras gerações.
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