O governo Bolsonaro se prepara para revogar cerca de cem portarias do Ministério da Saúde sobre saúde mental, editadas entre 1991 e 2014.
Dentre os serviços que deixarão de existir estão o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS, o Serviço Residencial Terapêutico e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa.
Também corre risco a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
Outra iniciativa que deverá ser revogado é o Consultório na Rua, que busca ampliar o acesso da população em situação de rua ao serviços de saúde.
Os programas De Volta para Casa e Serviço Residencial Terapêutico que têm por objetivo reabilitar pessoas após longos períodos de internação, também está na mira.
Se a revogação em massa ocorrer nas próximas semanas, coincidirá com o recesso do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional, que poderiam contestar ou barrar a ação do Executivo.
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