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O Brasil registrou avanços significativos no aumento do número de matrículas nas escolas e na elevação do nível de escolaridade da população ao longo das últimas décadas. No entanto, persistem desafios a serem enfrentados para alcançar uma educação de qualidade.
Um dos principais desafios é a necessidade de reduzir a desigualdade educacional, que pode ser exacerbada pelos efeitos da pandemia, dada a falta de acesso ao ensino remoto.
Outro ponto crítico é o fortalecimento do Sistema Nacional de Educação, que requer a definição clara de responsabilidades entre os diferentes níveis de governo.
Essas constatações provêm de relatórios publicados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em colaboração com a organização Todos pela Educação e o Itaú Social. Os relatórios, que somam mais de 400 páginas, avaliam as políticas públicas implementadas nas últimas décadas, analisam o progresso em todas as etapas da educação e oferecem recomendações para melhorias em várias áreas, com comparações internacionais.
De acordo com o diretor-executivo da Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho, o relatório destaca a necessidade de o Brasil enfrentar a desigualdade educacional de forma direta e implementar políticas para superá-la, considerando que a desigualdade é notavelmente alta em comparação com outros países.
Patricia Mota Guedes, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social, acrescenta que a pandemia acentuou essas desigualdades, as quais se manifestam de maneiras diversas, relacionadas ao nível socioeconômico, raça, gênero e localização geográfica.
O relatório da OCDE destaca que a pandemia agravou a recessão econômica e impactou fortemente os grupos mais vulneráveis, exacerbando as desigualdades e mantendo o Brasil entre os países mais desiguais do mundo.
O relatório menciona que, em 2018, 20% da população brasileira vivia abaixo da linha da pobreza, um aumento em relação a 2014, quando essa porcentagem era de 18%.
A análise também apresenta estatísticas que evidenciam a disparidade educacional no país:
– No acesso ao ensino médio, em 2018, 60% da população negra ou parda havia concluído pelo menos o ensino médio, enquanto entre os brancos esse índice chegava a 76%.
– Quanto ao acesso ao ensino superior, em 2018, 36% dos brancos entre 18 e 24 anos estavam na universidade ou já haviam concluído o ensino superior, em comparação com 18% entre negros e pardos.
– Em relação à exclusão, no ano de 2019, quase 25% dos jovens negros e pardos entre 18 e 24 anos não estudavam nem trabalhavam, enquanto entre os brancos esse índice era de 17%.
– O relatório sugere que a desigualdade leva os jovens negros e pardos a abandonarem a escola para trabalhar.
Para reduzir a desigualdade educacional no Brasil, a OCDE destaca políticas como o Bolsa Família, que oferece auxílio financeiro a famílias de baixa renda que mantenham seus filhos matriculados na escola, e a implementação de cotas para estudantes de escolas públicas, afrodescendentes, indígenas e pessoas com deficiência.
Além disso, o Programa Universidade para Todos (Prouni) também é ressaltado por conceder bolsas de estudo a alunos carentes.
No que diz respeito às recomendações da OCDE para diminuir a desigualdade na educação, elas incluem investir na educação infantil, evitar a repetição de ano escolar, manter políticas de cotas, melhorar as práticas de ensino, criar um ambiente escolar mais favorável, aprimorar a gestão escolar, tornar a educação mais relevante para os alunos, oferecer suporte aos alunos em risco e direcionar recursos para regiões e escolas com maiores necessidades.
Em resumo, o relatório da OCDE destaca a importância de enfrentar a desigualdade educacional no Brasil e propõe uma série de ações para melhorar a qualidade da educação no país.
No entanto, observa-se uma discrepância entre as recomendações do relatório e as políticas educacionais atualmente priorizadas pelo governo.
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