Chamadas pelo atual governo federal de “Populações tradicionais”, as comunidades tradicionais passaram quatro anos em total situação extrema de periculosidade. O processo de desenvolvimento tem ameaçado vários desses grupos, que começaram a se unir para garantir seus direitos ao território e a preservação dos recursos.
Segundo os dados do Relatório do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, em 2008 havia cerca de 4,5 milhões de pessoas integrando comunidades tradicionais no Brasil, ocupando aproximadamente 25% do território nacional (APUD Souza e Silva, 2009, p. 129).
São considerados povos ou comunidades tradicionais os Povos Indígenas, Quilombolas, Seringueiros, Castanheiros, Quebradeiras de coco-de-babaçu, Comunidades de Fundo de Pasto, Catadoras de mangaba, Faxinalenses, Pescadores Artesanais, Marisqueiras, Ribeirinhos, Varjeiros, Caiçaras, Povos de terreiro, Praieiros, Sertanejos, Jangadeiros, Ciganos, Pomeranos, Açorianos, Campeiros, Varzanteiros, Pantaneiros, Geraizeiros, Veredeiros, Caatingueiros, Retireiros do Araguaia, entre outros.
O Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, define Povos e Comunidades Tradicionais como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. (BRASIL, 2007).
Duas características são fortemente evidenciadas nesses grupos. A primeira delas diz respeito ao território, que é considerado um espaço necessário para a reprodução cultural, social e econômica dessas comunidades, seja ele utilizado de forma permanente ou temporária. São nesses territórios que simbolicamente são impressas a memória e a base material de significados culturais que compõem a identidade do grupo. Outro fator marcante é o desenvolvimento sustentável: é comum o uso de recursos naturais de forma equilibrada, com a preocupação de manter os recursos para as novas gerações. São comunidades marcadas pela economia de subsistência.
O Decreto 6.040/2007 também instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). O principal objetivo dessa política é promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições. (BRASIL, 2007).
Recentemente, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPPC) mostrou que os atuais esforços para reverter o aquecimento global são insuficientes e, quando são implementados, estão dispersos e deixam de fora algumas das comunidades mais vulneráveis, que são os Povos Indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, alguns dos mais importantes protetores do carbono vivo, já que as áreas manejadas por comunidades tem taxas de desmatamento muito menores do que áreas protegidas pelos governos.
“Isso significa dizer que a proteção das nossas comunidades tradicionais beneficia duplamente a todos nós, devendo ser o alvo estratégico não apenas das políticas públicas, mas da atenção de todos os que estão envolvidos numa cadeia produtiva verdadeiramente sustentável. Afinal de contas, Povos Indígenas, quilombolas e comunidades, na sua interação histórica com o Meio Ambiente, não têm nada a aprender conosco. Ao contrário, eles têm muito a nos ensinar”! (https://www.tabahyba.com.br/post/protejam-as-nossas-comunidades-tradicionais)
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