Os países (Estados) como existem hoje, com um governo próprio e centralizado, surgiram no final do século XIV. Nessa época, o feudalismo estava desmoronando por causa, principalmente, do desenvolvimento do comércio. E quem estava por trás disso era a burguesia, classe social que, aos poucos, tornou-se rica e poderosa.
Foram os burgueses que ajudaram a construir, em grande parte, as monarquias nacionais européias, caracterizadas pelo poder centralizado na pessoa do rei. A concentração de poderes pelo rei chegou a tal ponto que um deles, Luís XIV, da França, afirmou: o Estado sou eu.
1- Centralização do poder político.
Durante o período em que predominou o feudalismo, a Europa estava dividida em diversos reinos que não possuíam governo forte e centralizado. Isto é, o rei não tinha o comando absoluto de todo o reino. O poder dividia-se entre os senhores feudais, que administravam seus feudos de forma independente. Nele, o senhor feudal mandava e desmandava: tinha poderes de chefe militar, juiz etc. Não havia, portanto, Estados nacionais caracterizados pela centralização política.
No final da Idade Média, uma série de crises provocou a lenta dissolução do feudalismo e preparou o caminho para a implantação de um novo sistema socioeconômico: o capitalismo. Essas crises, ocasionadas pela escassez de alimentos, por doenças, por guerras entre a cristandade, pelo cisma (divisão) da Igreja católica e pelo desenvolvimento do comércio, repercutiram no plano político. Todo esse processo histórico levou ao surgimento do Estado moderno.
A partir da Idade Moderna, a terra (propriedade rural) foi deixando de ser a única grande fonte de riqueza, pois o comércio se expandia, promovendo enormes transformações econômicas e sociais. Isso podia ser observado tanto nas regiões próximas como nas regiões afastadas das importantes rotas comerciais.
2- Expansão comercial.
Nas proximidades das rotas comerciais, os servos entravam em contato com os mercadores e começavam a produzir artigos para vender. Conseguindo recursos econômicos, esses servos libertavam-se dos senhores feudais e migravam para as cidades.
Já nas regiões afastadas das rotas comerciais, só os senhores feudais entravam em contato com os mercadores. Atraídos pelos lucros alcançados nesses contatos, os senhores passaram a explorar ainda mais os servos, exigindo que eles aumentassem a produção. Em conseqüência, explodiram diversas revoltas camponesas contra a opressão dos senhores.
Assim, de uma forma ou de outra, a expansão do comércio contribuiu para desorganizar o sistema feudal.
Com a expansão comercial, desenvolveu-se uma nova classe social: a burguesia. Ligada ao comércio, essa classe foi tornando-se rica e poderosa.
Aos poucos, a burguesia foi percebendo que o sistema feudal era um obstáculo para o progresso do comércio. Isso porque os senhores, além de cobrarem altos impostos sobre as mercadorias comercializadas em seus feudos, cunhavam suas próprias moedas. O grande número de moedas regionais, de diferentes valores, atrapalhava os negócios.
Para continuar progredindo, a classe burguesa precisava de uma nova organização política e social, ou seja, de governos estáveis, com poderes centralizados, e de uma sociedade mais pacífica.
Aliada a setores progressistas da nobreza, a burguesia passou, então, a contribuir para o fortalecimento da autoridade dos reis. Com isso, tornou-se possível a formação de monarquias nacionais, isto é, de Estados centralizados, capazes de, por exemplo:
- reprimir revoltas camponesas que ameaçavam e assustavam a nobnreza;
- acabar com as constantes guerras entre senhores feudais;
- desenvolver o comércio através de medidas, como melhoria da segurança nas estradas, diminuição de impostos, redução do grande número de moedas regionais, criação de um sistema único de pesos e medidas.
Tanto a burguesia como a nobreza progressista acreditavam que o Estado nacional era o melhor caminho para a construção de sociedades mais prósperas, pacíficas e seguras.
Absolutismo monárquico.
Com a consolidação do Estado moderno, os reis passaram a exercer autoridade nos mais variados setores: organizavam exércitos, que ficavam sob seu comando; distribuíam a justiça entre seus súditos; decretavam leis; arrecadavam tributos; e cunhavam moedas. Essa grande concentração de poderes passou a ser denominada absolutismo monárquico.
Mas, afinal, por que os homens de uma sociedade deveriam permitir que todos os poderes do Estado se concentrassem nas mãos do rei? Vários teóricos procuraram responder a essa pergunta, formulando justificativas para fundamentar o absolutismo. Entre eles, destacam-se:
- Jean Bodin (1530-1596): jurista e filósofo francês, defendia que a autoridade do rei representava a vontade de Deus. Assim, todo aquele que não se submetesse à autoridade real seria considerado inimigo de Deus e do progresso social. Segundo Bodin, o rei devia possuir poder supremo sobre os súditos, sem as restrições determinadas pelas leis. Essa é a teoria da origem divina do poder real.
- Thomas Hobbes (1558-1679): filósofo inglês, escreveu o livro Leviatã, título que se refere ao monstro bíblico que governava o caos primitivo. Nesse livro, Hobbes compara o Estado a um monstro todo-poderoso especialmente criado para acabar com a anarquia da sociedade primitiva. Segundo ele, nessas sociedades o “homem era o lobo do próprio homem”, vivendo em constantes guerras e matanças, cada qual procurando garantir a sua própria sobrevivência. Só havia uma solução para acabar com a brutalidade: entregar o poder a um só homem – o rei. Esse rei governaria a sociedade, eliminando a desordem e dando segurança à população. Essa é a teoria do contrato social.
· Jacques Bossuet (1627-1704): bispo francês, reforçou a teoria da origem divina do poder do rei. Segundo Bossuet, o rei era um homem predestinado por Deus para subir ao trono e governar toda a sociedade. Por isso, não precisava dar explicações a ninguém sobre suas atitudes. Só Deus poderia julga-las. Bossuet criou uma frase que se tornou verdadeiro lema do Estado absolutista: Um rei, uma fé, uma lei.
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