Moraes manda Telegram apagar mentiras sobre PL das Fake News

 

Moraes manda Telegram apagar mentiras sobre PL das Fake News —–

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o Telegram exclua a mensagem enviada aos usuários da plataforma na terça-feira (9) contra a aprovação do projeto de lei que visa combater a divulgação de notícias falsas, na qual afirma que representa “um ataque à democracia”.

 

Moraes também determinou que a plataforma envie uma nova mensagem aos usuários afirmando que a publicação configura “flagrante e ilícita desinformação”, já que afirmou que a eventual aprovação do projeto de lei pode ser entendida como censura.

 

O ministro ordenou ainda que os representantes legais do Telegram no país prestem depoimento à Polícia Federal em até 48 horas. Se as cláusulas da decisão não forem cumpridas, o Telegram ficará fora do ar por 72 horas.

 

Na mensagem em massa enviada na terça-feira, o Telegram Brasil afirma que o Projeto de Lei das Fake News representa “um ataque à democracia”.

De acordo com a plataforma, o projeto de lei concede “poderes de censura” ao governo federal e cria um sistema de vigilância permanente que “matará a internet moderna” se aprovado pelo Congresso Nacional.

O Telegram ainda ameaça que, se o PL passar com a redação atual, “empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”

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