Por Álvaro Barcelos * Infelizmente, o caso do músico de Niterói preso preventivamente por conta de um reconhecimento feito por uma vítima através de fotografia não é um caso isolado. Situação que levanta dúvidas é …CONTINUE LENDO
Por Álvaro Barcelos * A história do caso mais emblemático de erro judicial no sistema penal americano virou uma minissérie que foi traduzida com o título de Olhos que acusam ( no original When …CONTINUE LENDO
–Por Álvaro Barcelos– A imparcialidade do juiz é algo fundamental na busca para garantir um processo justo e fundamentado na garantia do devido processo legal. A Constituição Federal consagra o direito ao juízo competente e …CONTINUE LENDO
—Por Álvaro Barcelos— A lei 11340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, ao invés de ser vista como orgulho ou conquista, deveria ser motivo de vergonha nacional. É importante trazer à memória o …CONTINUE LENDO
C.R. Publicações