Recentemente a grande mídia repercutiu uma decisão do STF em não reconhecer o direito da amante em dividir pensão. Chama atenção o fato da mais alta corte ser a todo tempo chamada para decidir questões …CONTINUE LENDO
Mais um ano de eleição e sempre vem à tona uma antiga falácia. Se a maioria dos eleitores votar em branco ou anular o voto, a eleição será cancelada e deverá ocorrer um novo pleito …CONTINUE LENDO
Por Álvaro Barcelos * Infelizmente, o caso do músico de Niterói preso preventivamente por conta de um reconhecimento feito por uma vítima através de fotografia não é um caso isolado. Situação que levanta dúvidas é …CONTINUE LENDO
Por Álvaro Barcelos * A história do caso mais emblemático de erro judicial no sistema penal americano virou uma minissérie que foi traduzida com o título de Olhos que acusam ( no original When …CONTINUE LENDO
O tema do aborto sempre causa enorme clamor popular, dividindo opiniões. De um lado aqueles que invocam a religião como diretriz das normas legais e de outro os defensores da autonomia da mulher com relação …CONTINUE LENDO
A deplorável sentença proferida pela juíza da primeira vara criminal de Curitiba demonstra muito mais do que o racismo estrutural incrustado na sociedade brasileira. A mentalidade inquisitorial é fruto de um código de Processo Penal …CONTINUE LENDO
–Por Álvaro Barcelos– A imparcialidade do juiz é algo fundamental na busca para garantir um processo justo e fundamentado na garantia do devido processo legal. A Constituição Federal consagra o direito ao juízo competente e …CONTINUE LENDO
—Por Álvaro Barcelos— A lei 11340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, ao invés de ser vista como orgulho ou conquista, deveria ser motivo de vergonha nacional. É importante trazer à memória o …CONTINUE LENDO
C.R. Publicações